eSocial – Leiaute S-2220

Gestão de Saúde do Trabalhador e a Visibilidade da Qualidade

Sabe-se que o eSocial será, em breve (2018), uma nova forma de registros de eventos trabalhistas, em um único canal de envio, validado por registos e prazos adequados e com ampla visibilidade de órgãos fiscalizadores.

No tocante à saúde do trabalhador, chamamos a atenção para registros relacionados à informação de riscos que devem estar rigorosamente consonantes com a descrição de atividades e com o CBO, evocando assim exames vinculados ao PCMSO. Bem, até aí nada novo, se isto não implicasse na revisão de processos internos das empresas, geralmente frágeis no que cerne a geração, compartilhamento e consolidação de informações entre seus setores.

Não obstante, registros relacionados aos exames do PCMSO podem fazer com que as partes interessadas vislumbrem a qualidade das relações de trabalho inseridas nos Programas de Saúde do Trabalhador desenvolvidos pelas empresas. Um exemplo claro pode ser observado no preenchimento do evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) onde o procedimento realizado deverá ser registrado de acordo com a Tabela de Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS).

No caso da exposição a agentes ocupacionais otoagressores, há quem pensará em um único número (40103781) porém, o uso de um, ou mais dos 14 códigos de procedimentos que podem ser utilizados para investigação diagnóstica diferencial de doença auditiva ocupacional, poderá ser fator determinante para evidenciar junto aos órgãos interessados, a existência de um plano de gestão diagnóstica, parte integrante do programa de conservação auditiva (PCA).

A gestão atualizada do PCMSO, validada pela NR7 e Decreto 3.048/99, pressupõe a realização de outros exames audiológicos para investigar a ocorrência de perdas auditivas ocupacionais causadas por outros agentes, que não o ruído, cujo o sítio agredido pode não envolver o ouvido interno (na estrutura da cóclea mais especificamente).

Creio que o eSocial possibilitará maior visibilidade  aos casos de empresas, cuja a interrelação PCMSO e PPRA se mostre mais aprofundada, madura e, consequentemente, mais assertiva na prevenção de doenças auditivas ocupacionais, nesta órbita, o trabalho interdisciplinar do audiologista (fonoaudiólogo especialista) ou Fonoaudiólogo do Trabalho, Médico Otorrinolaringologista e Médico do Trabalho, torna-se fundamental.

Por:  Fonoaudióloga do Trabalho Soraya Carvalho / Membro ABHO e Marco Jorge G. Nunes – MSc e Higienista Ocupacional/Certificado ABHO.